A bula Ro­manus Pon­tifex, con­ce­dida pelo papa Ni­colau V a D. Afonso V, dá ao rei por­tu­guês a «plena e livre fa­cul­dade, entre ou­tras, de in­vadir, con­quistar, sub­jugar a quais­quer sar­ra­cenos [mu­çul­manos] e pa­gãos, ini­migos de Cristo, suas terras e bens, a todos re­duzir à ser­vidão e tudo pra­ticar em uti­li­dade pró­pria e dos seus aos mesmos D. Afonso e seus su­ces­sores, e ao in­fante [D. Hen­rique]. Se al­guém, in­di­víduo ou co­lec­ti­vi­dade, in­fringir essas de­ter­mi­na­ções, seja ex­co­mun­gado». O texto, que ainda hoje sus­cita po­lé­mica entre os que ad­vogam que a Igreja Ca­tó­lica não de­fendeu a es­cra­va­tura e os seus opo­si­tores, foi pu­bli­cado três anos de­pois de uma outra bula – a Dum Di­versas – di­ri­gida apenas a D. Afonso V (18 de Junho de 1452), em que se afirma: «(…) nós lhe con­ce­demos, por estes pre­sentes do­cu­mentos, com nossa Au­to­ri­dade Apos­tó­lica, plena e livre per­missão de [nos ter­ri­tó­rios afri­canos a Sul do Cabo Bo­jador] (…) re­duzir suas pes­soas à per­pétua es­cra­vidão, e apro­priar e con­verter em seu uso e pro­veito e de seus su­ces­sores, os reis de Por­tugal, em per­pétuo, os su­pra­men­ci­o­nados reinos, du­cados, con­dados, prin­ci­pados e ou­tras pro­pri­e­dades, pos­ses­sões e bens se­me­lhantes (…). A bula teria por ob­jec­tivo a con­versão dos mu­çul­manos e pa­gãos es­cra­vi­zados.